Líder tupinambá discute direitos da população indígena

O líder indígena baiano Rosilvaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, é o convidado do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA para discutir sobre saúde e outros direitos indígenas na próxima sexta-feira (05). A apresentação começa às 10 horas da manhã, no auditório do Instituto, no bairro Canela.

Babau representa a comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, localizada no distrito de Olivença, no município de Ilhéus, e que abriga mais de 4,6 mil indígenas. O evento no ISC/UFBA acontece em um momento importante de discussão sobre a política indígena no Brasil.

Na última quinta-feira (28), o Ministério da Saúde recuou na decisão de extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão da pasta dedicado ao atendimento de comunidades indígenas em todo o país. A extinção da secretaria havia sido divulgada pelo ministro Luiz Henrique Mendetta no início deste ano.

Em janeiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Através da Medida Provisória (MP) 870/2019, o governo transferiu ainda as demarcações de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Diante disso, o Ministério Público Federal divulgou uma nota técnica no mês passado posicionando-se contrário às mudanças, que estariam em desacordo com princípios previstos pela Constituição e pela Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.

ASCOM UFBA

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